1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
02/02/2023
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 02/02/2023
Sessão: 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 2 de Fevereiro de 2023
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, o, b, e, r, i, o, , c, o, s, t, a, , a, l, b, u, q, u, e, r, q, u, e
Apresentadas proposições: Moção de Aplauso nº 134 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ARTHUR FERNANDES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 26 DE OUTUBRO. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA ENCAMINHADA AO MESMO., Moção de Aplauso nº 161 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 161/2022: A PESSOA DE LOCHAIDER CRISPIN, PELO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO, Moção de Aplauso nº 162 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 162/2022: A PESSOA DE DANDARA BRENA, PELO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO, Moção de Aplauso nº 163 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 163/2022: A PESSOA DE ARLINDO GUILHERME, PELO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO, Moção de Aplauso nº 164 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 164/2022: A PESSOA DE FREDSON MAGALHÃES, PELO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO, Moção de Aplauso nº 165 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 165/2022: A PESSOA DE CARLOS VERA, PELO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO, Moção de Aplauso nº 166 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 166/2022: A PESSOA DE THAYNÁ FONTENELE, PELO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO, Moção de Pesar nº 167 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 167/2022: A FAMILIA DE JOVINA PONTES SALES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 14 DE DEZEMBRO 2022, Moção de Aplauso nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2023: A CAROLINA NUNES, YOUTUBER E EMPREENDEDORA PELOS SERVIÇOS QUE SE DESTACAM, Moção de Aplauso nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 02/2023: AO MR CONTAINER, PELOS SERVIÇOES QUE SE DESTACAM E SOMAM AO MUNICÍPIO., Moção de Aplauso nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/2023: A PIZZARIA J LANCHES, PELOS SERVIÇOS QUE SE DESTACAM EM NOSSO MUNICÍPIO, Moção de Aplauso nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 04/2023: AO DIRETOR ESCOLAR JEAN SILVA, PELOS SERVIÇOS QUE SE DESTACAM, Moção de Aplauso nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/2023: A MECÂNICA ZÉ MARIA, QUE SOMA DE FORMA SIGNIFICATIVA COM SEUS SERVIÇOS AO NOSSO MUNICÍPIO., Moção de Aplauso nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/2023: A COMERCIANTE CHARLIANE BIJU, PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE SOMA AO MUNICÍPIO, Moção de Aplauso nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 07/2023: A PIZZARIA TOMAZ, PELOS SERVIÇOES QUE SE DESTACAM., Moção de Aplauso nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 08/2023: A DIEGO STEFANO DO CARMO NOGUEIRA., PROPRIETÁRIO DA OFICINA DO CHICHICO, QUE SOMA DE FORMA SIGNIFICATIVA COMS EUS SERVIÇOS AO NOSSO MUNICÍPIO., Moção de Pesar nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE PESAR Nº 09/2023: A FAMÍLIA DE FRANCISCA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023, Moção de Aplauso nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 10/2023: A PESSOA DE DR. FRANCISCO EDISIO ANDRADE E VASCONCELOS (OCORRE NO DIA 01 DE FEVEREIRO). A PESSOA DE JOSÉ MARIA MENDES (OCORRE NO DIA 02 DE FEVEREIRO). A PESSOA DE DR. ARLLEY FERNANDO DA COSTA FROTA (OCORRE NO DIA 03 DE FEVEREIRO). A PESSOA DE CARLOS RAMOS FERNANDES (OCORRE NO DIA 07 DE FEVEREIRO). A PESSOA DE JOSÉ XIMENES DE CARVALHO (OCORE NO DIA 15 DE FEVEREIRO). A PESSOA DE PAULO TAVARES (OCORRE NO DIA 17 DE FEVEREIRO). A PESSSOA DE ELENILTON TELES FROTA (OCORRE NO DIA 23 DE FEVEREIRO), Moção de Pesar nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2023: A FAMÍLIA DA SRA. ELIETE ARAUJO SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023., Moção de Aplauso nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 12/2023: A PESSOA DE ALEX AGUIAR DE VASCONCELOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023, Moção de Aplauso nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 13/2023: A PESSOA DE DANIELE ROCHA, PELO DESTQUE COMO ATLETA, E PELA REPRESENTATIVIDADE DO ESTADO EM UMA COMPETIÇÃO DE NÍVEL INTERNACIONAL, Moção de Pesar nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 14/2023: A FAMÍLIA DA SR. FRANCISCO INÁCIO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022., Moção de Pesar nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 15/2023: A FAMÍLIA DA SRA. FRANCISCA RAIMUNDA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2022, Moção de Pesar nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 16/2023: A FAMÍLIA DA SRA. RAIMUNDA MARIA DA SILVA FIRME PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022., Moção de Pesar nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 17/2023: A FAMÍLIA DA SR. JOAQUIM NORBERTO RODRIGUES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022., Moção de Pesar nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 18/2023: A FAMÍLIA DA SRA. MARIA QUERIDA DE OLIVEIRA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023., Moção de Pesar nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 19/2023: A FAMÍLIA DA SRA. MARIA PASTORA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023, Moção de Pesar nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 20/2023: A FAMÍLIA DA SRA. FRANCISCA BRUNA BENEDITA ALBINO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023., Moção de Pesar nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 21/2023: A FAMÍLIA DA SR. AGEZILAU FERREIRA DE AGUIAR PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 22 DE JANEIRO DE 2023., Moção de Aplauso nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 22/2023: A PESSOA DE SR. JOSÉ WILSON PASSOS DA SILVA, PELA GRANDE REALIZAÇÃO PESSOAL DE TER INGRESSADO NA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ., Moção de Aplauso nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 23/2023: A PESSOA DA SRA. KELCIANE MAGALHÃES FONTENELE, PELA GRANDE REALIZAÇÃO PESSOAL DE CONCLUIR O CURSO SUPERIOR EM PEDAGOGIA, Moção de Aplauso nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 24/2023: A PESSOA DA SRA. LILIANE VIEIRA PEREIRA, PELA GRANDE REALIZAÇÃO PESSOAL DE TER INGRESSADO NA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. (PMCE), Moção de Pesar nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 25/2023: A FAMÍLIA DA SR. GERMANO FONTENELE MAGALHÃES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023., Moção de Pesar nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 26/2023: A FAMÍLIA DA SR. JESÉ SANTÉ PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023, Moção de Aplauso nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 27/2023: A PESSOA DO SR. HERLANDO DA SILVA FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, Moção de Aplauso nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SR. HERLANDO DA SILVA FERNANDES, PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE TIANGUÁ-CE COMO CONSELHEIRO TUTELAR, Moção de Aplauso nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que MOÇÃO HONROSA PARA SR. RAMIRO RODRIGUES SUMAR, PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CEARÁ E NO BRASIL NA DIFUSÃO DAS MELHORES PRÁTICAS EM PROJETOS DE TECNOLOGIA, Moção de Pesar nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SRA. ELIZETE RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE JANEIRO DE 2023, Indicação nº 412 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI PARA A ELEVAÇÃO DA LOCALIDADE DO SÍTIO CIPÓ PARA A CONDIÇÃO DE DISTRITO, Indicação nº 413 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA,QUE DETERMINA EM REGIME DE URGÊNCIA AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA NA LOCALIDADE DO BAIRRO SUBESTAÇÃO, Indicação nº 414 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que Indica INDICA EM REGIME DE URGÊNCIA AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO SÍTIO FRECHEIRAS DE BAIXO, Indicação nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS SÍTIOS SALGADO DA OLINDA, FIM DO CÓRREGO, POÇO DE AREIA E JABURU, Indicação nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OS REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁUAS DAS CHUVAS E TAMPA BURACO) PARA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS SÍTIOS TIANGUAZINHO, RIACHINHO E LAJES, Indicação nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO SÍTIO TABOCA, Indicação nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, A REFORMA DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI (GINÁSIO COBERTO), Indicação nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, A PROMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SITIO TUCUNS, NESTE MUNICIPÍO, Indicação nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NO DISTRITO DE ITAGUARUNA, Indicação nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA PARA O MESMO VIABILIZAR JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A CMPAHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, UM ESTUDO DE PROCEDÊNCIA TÉCNICA, A FIM DE REDUZIR O VALOR DE COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, A CRIAÇÃO DA CASA DAS JUVENTUDES, Indicação nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE MOTOTAXISTAS EM FRENTE AO ESTÁDIO MUICIPAL, Indicação nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE O MESMO SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A PINTURA DE DEARCAÇÃO DO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ., Indicação nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO DUDA ALVES, RUA PRINCIPAL DO TIANGUAZINHO, NESTE MUNICIPIO, Indicação nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PAZ NESTE MUNICÍPIO, Indicação nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DO GINÁSIO COBERTO., Indicação nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PAVIMENTAR A RUA JOSÉ ALFREDO DE PINTO CAVALCANTE., Indicação nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO DE WI-FI LIVRE, GRATUITO NAS PRAÇAS DE ORGÃOS PÚBLICOS, Indicação nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, PARA QUE VENHA AMENIZAR OS PROBLEMAS DE CORRESPONDÊNCIAS DO REFERIDO ASSENTAMENTO E DO ASSENTAMENTO SANTA MADALENA, Indicação nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA CONVOCAR E LOTAR UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAR NA RUA JOSÉ ALFREDO DE PINTO CAVALCANTE, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ 01 E PROXIMIDADES., Indicação nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO Sr. PREFEITO LUIZ MENEZES DE LIMA E A Sra. ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE UNIFORMES/FARDAMENTOS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO, Indicação nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO Sr. PREFEITO LUIZ MENEZES DE LIMA E A Sra. MARIA JAQUELINE FREIRE – SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E ANA VLÁDIA MOREINA NUNES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE IMPLANTAÇÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE TÊNIS DE MESA E FUTMESA, Indicação nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO Sr. PREFEITO LUIZ MENEZES DE LIMA E A Sra. ANA VLÁDIA MOREINA NUNES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL D ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Indicação nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICO AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO PARA A ESTREDA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO DO BOSCO AO SÍTIO SANTA RITA, Indicação nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICO AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO PARA A ESTREDA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO FEIRA AO SÍTIO CANA VERDE, Indicação nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATAVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE, UMA REFORMA GERAL DA PRAÇA ALMIRANTE RUBIM, INCLUINDO O LETREIRO “EU AMO TIANGUÁ, Indicação nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que Indica INDICO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, INSTALE 01(UMA) SALA DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNS) CONHECIDO POR CARTÃO SUS; NO CENTRO DE NUTRIÇÃO, SITUADO NA RUA FRANCISCO DOURADO NUNES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO – TIANGUÁ-CE. PARA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS ESTÁDIO, SANTO ANTÔNIO, MOSENHOR TIBÚRCIO (CEASA) E REGIÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE; POSSIBILITANDO ASSIM A DESCENTRALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO., Indicação nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE O MESMO VIABILIZE PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, RUA LOCALIZADA POR TRÁS DA CPL., Indicação nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A CONCLUSÃO DA PRAÇA NOBERTO JOAQUIM RODRIGUES, NO SÍTIO TUCUNS. COM NOVA PINTURA, INSTALAÇÃO DE BANCOS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ALÉM DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO., Indicação nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA NA RUA ANTÔNIO NUNES DE MENEZES, AO LADO DA UBS DA FAMILÍA RODOVIÁRIA RAIMUNDO NOGUEIRA BEVILAQUA. COM NOVA PINTURA, MANUTENÇÃO ALAMBRADOS, DEMARCAÇÃO DO PISO, ALÉM DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, Indicação nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AINDA SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO CIGANO, NA AVENIDA LAIR FELIX NUNES, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ. COM NOVA PINTURA, MANUTENÇÃO DO PARQUINHO, DEMARCAÇÃO DO PISO, ALÉM DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, Indicação nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TORNO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NO SÍTIO PÉ DO MORRO., Indicação nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PA QUE O MESMO VIABILIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO SOARES DA COSTA (CONHECIDA COMO RUA DA CACHORRA MAGRA)., Indicação nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OS REPAROS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS SÍTIOS CROATÁ, ITAPUCA, SANTA MARIA, LAGOINHA, CONSERVADOR ATÉ A RODOVIARIA CINTURÃO VERDE., Indicação nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE O MESMO VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. NARCÍSIO PESSOA (AV. DO POSTO BETA)., Indicação nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO PAULINO – DISTRITO ARAPÁ., Indicação nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O PODER PÚBLICO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE AS TROCAS DAS LÂMPADAS REFLETORAS E DAS REDES DAS TRAVES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SENADOR CARLOS JEREISSATI (GINÁSIO COBERTO)., Indicação nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE ATRAVÉS DE ESTUDOS DE IMPACTO FINANCEIRO, EFETUE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, Indicação nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO O “MARIA NAS ESCOLAS”, SENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE CUNHO EDUCATIVO, INTERATIVO, INTEGRATIVO, E IMPULSIONAR A REFLEXÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA., Indicação nº 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que Indica O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA OSCAR NUNES., Indicação nº 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA,DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O ESCLARECIDO PLENÁRIO, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA., Indicação nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que Indica O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA,ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE FRECHEIRAS DE BAIXO., Indicação nº 041 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, REFORMA GERAL DA QUADRA DA EEF ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA, Indicação nº 042 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O RECAPAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO SOARES DA COSTA, Indicação nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, RECUPERAÇÃO DO TRECHO NAS MARGENS DA BR 222, Indicação nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE ESTE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA REVOGAR O ARTIGO 10 DA LEI Nº 1.439, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA RETIRAR A EXIGÊNCIA DE TESTADA DE LOTE DE 8(OITO) METROS, Indicação nº 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica DISPÕE SOBRE TROCA E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES PÚBLICOS DAS LOCALIDADES: SITIO SANTA ROSA, PRÓXIMO AO DISTRITO DE ITAGUARUNA; SITIO PARAÍBA, PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA, SÍTIO ITAPUCA, SÍTIO CIDADES, CRUZAMENTO DO CINTURÃO VERDE COM A RODOVIA DO PROGRESSO E SÍTIO MULUNGU, Indicação nº 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE SÍTIO ACARAPE, Título de Cidadão nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE AO SR. ANTÔNIO OTAVIANO COSTA NETO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO WÓTILA CARNEIRO CRUZ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SR. RAPHAEL GOMES VIANA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO TIANGUAENSE, Título de Cidadão nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. EVALDO MENDES COELHO, Projeto de Resolução nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Resolução nº 003 de 2022, de autoria do Órgão Plenário - pl, que ALTERA-SE O INCISO I DO ART.98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, PARA ALTERAR O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PERÍODO NOTURNO, Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MICROMERCADOS, VAREJÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAREM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, CASO SEJA NECESSÁRIO, QUE ESTEJAM NO INTERIOR DOS REFERIDOS ESTABELECIMENTOS., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ORGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, INFORMANDO QUE RACISMO, INJÚRIA RACIAL E DESCRIMINAÇÃO RACIAL SÃO TIPIFICADOS COMO CRIME, PODENDO SER PUNIDAS NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ PARA O FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Denominação de logradouros públicos nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DENOMINA NOME DE RUA MARIA EUNICE DE SOUSA NO BAIRRO NARCISO PESSOA EM NOSSO MUICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARIA NAS ESCOLAS”, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE O PRÊMIO “PROFESSOR NOTA DEZ” AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A DIVULGAREM, EM SUAS FATURAS OS NÚMEROS DE CENTRAIS PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (LIGUE 180) E DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ALTERA O ART. 31 DA LEI Nº 1451/2022 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GABRIEL DOURADO FROTA, LOCALIZADA NA VILA DO DISTRITO DE TABAINHA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Denominação de logradouros públicos nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA A RUA MARIA QUERIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZÉ HUMBERTO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 012 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO IFCE CAMPUS TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 1.481/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022, DE LEI Nº 1.247/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DE LEI Nº 1.148/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019, CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG COMPARTILHANDO ESPERANÇA, DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ALTERA O ANEXO II E III DA LEI MUNICIPAL 1.367/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Emenda Modificativa nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14 E 16 DO PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO E AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, Emenda Substitutiva nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 08/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 DA LEI 1451/2022 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Emenda Supressiva nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que SUPRIME A REDAÇÃO DE DIVERSOS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 13/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação de logradouros públicos número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DENOMINA NOME DE RUA MARIA EUNICE DE SOUSA NO BAIRRO NARCISO PESSOA EM NOSSO MUICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARIA NAS ESCOLAS”, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE O PRÊMIO “PROFESSOR NOTA DEZ” AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 04 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 09 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A DIVULGAREM, EM SUAS FATURAS OS NÚMEROS DE CENTRAIS PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (LIGUE 180) E DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Substitutiva número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 08/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 DA LEI 1451/2022 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ALTERA O ART. 31 DA LEI Nº 1451/2022 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 012 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO IFCE CAMPUS TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Supressiva número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que SUPRIME A REDAÇÃO DE DIVERSOS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 13/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 1.481/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022, DE LEI Nº 1.247/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DE LEI Nº 1.148/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019, CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG COMPARTILHANDO ESPERANÇA, DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ALTERA O ANEXO II E III DA LEI MUNICIPAL 1.367/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE AO SR. ANTÔNIO OTAVIANO COSTA NETO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO WÓTILA CARNEIRO CRUZ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SR. RAPHAEL GOMES VIANA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO TIANGUAENSE recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. EVALDO MENDES COELHO recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 003 de 2022, de autoria do Órgão Plenário - pl, que ALTERA-SE O INCISO I DO ART.98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, PARA ALTERAR O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PERÍODO NOTURNO recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 05 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO DUDA ALVES, RUA PRINCIPAL DO TIANGUAZINHO, NESTE MUNICIPIO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE O MESMO SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A PINTURA DE DEARCAÇÃO DO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A CMPAHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, UM ESTUDO DE PROCEDÊNCIA TÉCNICA, A FIM DE REDUZIR O VALOR DE COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA PARA O MESMO VIABILIZAR JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NO DISTRITO DE ITAGUARUNA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, A REFORMA DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI (GINÁSIO COBERTO) recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO SÍTIO TABOCA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 412 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI PARA A ELEVAÇÃO DA LOCALIDADE DO SÍTIO CIPÓ PARA A CONDIÇÃO DE DISTRITO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, A PROMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SITIO TUCUNS, NESTE MUNICIPÍO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AINDA SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO CIGANO, NA AVENIDA LAIR FELIX NUNES, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ. COM NOVA PINTURA, MANUTENÇÃO DO PARQUINHO, DEMARCAÇÃO DO PISO, ALÉM DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 414 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que Indica INDICA EM REGIME DE URGÊNCIA AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO SÍTIO FRECHEIRAS DE BAIXO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS SÍTIOS SALGADO DA OLINDA, FIM DO CÓRREGO, POÇO DE AREIA E JABURU recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OS REPAROS (TERRA PLANAGEM, ESCOAMENTO DE ÁUAS DAS CHUVAS E TAMPA BURACO) PARA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS SÍTIOS TIANGUAZINHO, RIACHINHO E LAJES recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PAVIMENTAR A RUA JOSÉ ALFREDO DE PINTO CAVALCANTE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE SÍTIO ACARAPE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica DISPÕE SOBRE TROCA E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES PÚBLICOS DAS LOCALIDADES: SITIO SANTA ROSA, PRÓXIMO AO DISTRITO DE ITAGUARUNA; SITIO PARAÍBA, PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA, SÍTIO ITAPUCA, SÍTIO CIDADES, CRUZAMENTO DO CINTURÃO VERDE COM A RODOVIA DO PROGRESSO E SÍTIO MULUNGU recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE ESTE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA REVOGAR O ARTIGO 10 DA LEI Nº 1.439, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA RETIRAR A EXIGÊNCIA DE TESTADA DE LOTE DE 8(OITO) METROS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 043 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, RECUPERAÇÃO DO TRECHO NAS MARGENS DA BR 222 recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 042 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O RECAPAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO SOARES DA COSTA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 041 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, REFORMA GERAL DA QUADRA DA EEF ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TORNO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NO SÍTIO PÉ DO MORRO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATAVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE, UMA REFORMA GERAL DA PRAÇA ALMIRANTE RUBIM, INCLUINDO O LETREIRO “EU AMO TIANGUÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICO AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO PARA A ESTREDA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO FEIRA AO SÍTIO CANA VERDE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICO AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO PARA A ESTREDA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO DO BOSCO AO SÍTIO SANTA RITA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE MOTOTAXISTAS EM FRENTE AO ESTÁDIO MUICIPAL recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, A CRIAÇÃO DA CASA DAS JUVENTUDES recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 413 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO SENHOR LUIZ MENEZES DE LIMA,QUE DETERMINA EM REGIME DE URGÊNCIA AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA NA LOCALIDADE DO BAIRRO SUBESTAÇÃO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que Indica O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA,ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE FRECHEIRAS DE BAIXO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA,DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O ESCLARECIDO PLENÁRIO, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO Á SECRETÁRIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que Indica O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA OSCAR NUNES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO O “MARIA NAS ESCOLAS”, SENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE CUNHO EDUCATIVO, INTERATIVO, INTEGRATIVO, E IMPULSIONAR A REFLEXÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE ATRAVÉS DE ESTUDOS DE IMPACTO FINANCEIRO, EFETUE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O PODER PÚBLICO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE AS TROCAS DAS LÂMPADAS REFLETORAS E DAS REDES DAS TRAVES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SENADOR CARLOS JEREISSATI (GINÁSIO COBERTO). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO PAULINO – DISTRITO ARAPÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE O MESMO VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. NARCÍSIO PESSOA (AV. DO POSTO BETA). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que Indica INDICO AO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OS REPAROS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS SÍTIOS CROATÁ, ITAPUCA, SANTA MARIA, LAGOINHA, CONSERVADOR ATÉ A RODOVIARIA CINTURÃO VERDE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PA QUE O MESMO VIABILIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO SOARES DA COSTA (CONHECIDA COMO RUA DA CACHORRA MAGRA). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que Indica INDICO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, INSTALE 01(UMA) SALA DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNS) CONHECIDO POR CARTÃO SUS; NO CENTRO DE NUTRIÇÃO, SITUADO NA RUA FRANCISCO DOURADO NUNES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO – TIANGUÁ-CE. PARA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS ESTÁDIO, SANTO ANTÔNIO, MOSENHOR TIBÚRCIO (CEASA) E REGIÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE; POSSIBILITANDO ASSIM A DESCENTRALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO Sr. PREFEITO LUIZ MENEZES DE LIMA E A Sra. ANA VLÁDIA MOREINA NUNES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL D ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO Sr. PREFEITO LUIZ MENEZES DE LIMA E A Sra. MARIA JAQUELINE FREIRE – SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E ANA VLÁDIA MOREINA NUNES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE IMPLANTAÇÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE TÊNIS DE MESA E FUTMESA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO Sr. PREFEITO LUIZ MENEZES DE LIMA E A Sra. ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE UNIFORMES/FARDAMENTOS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA CONVOCAR E LOTAR UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAR NA RUA JOSÉ ALFREDO DE PINTO CAVALCANTE, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ 01 E PROXIMIDADES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, PARA QUE VENHA AMENIZAR OS PROBLEMAS DE CORRESPONDÊNCIAS DO REFERIDO ASSENTAMENTO E DO ASSENTAMENTO SANTA MADALENA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO DE WI-FI LIVRE, GRATUITO NAS PRAÇAS DE ORGÃOS PÚBLICOS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DO GINÁSIO COBERTO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PAZ NESTE MUNICÍPIO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA NA RUA ANTÔNIO NUNES DE MENEZES, AO LADO DA UBS DA FAMILÍA RODOVIÁRIA RAIMUNDO NOGUEIRA BEVILAQUA. COM NOVA PINTURA, MANUTENÇÃO ALAMBRADOS, DEMARCAÇÃO DO PISO, ALÉM DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A CONCLUSÃO DA PRAÇA NOBERTO JOAQUIM RODRIGUES, NO SÍTIO TUCUNS. COM NOVA PINTURA, INSTALAÇÃO DE BANCOS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ALÉM DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA QUE O MESMO VIABILIZE PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, RUA LOCALIZADA POR TRÁS DA CPL. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 22/2023: A PESSOA DE SR. JOSÉ WILSON PASSOS DA SILVA, PELA GRANDE REALIZAÇÃO PESSOAL DE TER INGRESSADO NA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 20/2023: A FAMÍLIA DA SRA. FRANCISCA BRUNA BENEDITA ALBINO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 19/2023: A FAMÍLIA DA SRA. MARIA PASTORA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023 recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SRA. ELIZETE RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE JANEIRO DE 2023 recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 025 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 25/2023: A FAMÍLIA DA SR. GERMANO FONTENELE MAGALHÃES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 26/2023: A FAMÍLIA DA SR. JESÉ SANTÉ PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023 recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 27/2023: A PESSOA DO SR. HERLANDO DA SILVA FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 163 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 163/2022: A PESSOA DE ARLINDO GUILHERME, PELO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 162 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 162/2022: A PESSOA DE DANDARA BRENA, PELO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que MOÇÃO HONROSA PARA SR. RAMIRO RODRIGUES SUMAR, PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CEARÁ E NO BRASIL NA DIFUSÃO DAS MELHORES PRÁTICAS EM PROJETOS DE TECNOLOGIA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 24/2023: A PESSOA DA SRA. LILIANE VIEIRA PEREIRA, PELA GRANDE REALIZAÇÃO PESSOAL DE TER INGRESSADO NA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. (PMCE) recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 23/2023: A PESSOA DA SRA. KELCIANE MAGALHÃES FONTENELE, PELA GRANDE REALIZAÇÃO PESSOAL DE CONCLUIR O CURSO SUPERIOR EM PEDAGOGIA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 21/2023: A FAMÍLIA DA SR. AGEZILAU FERREIRA DE AGUIAR PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 22 DE JANEIRO DE 2023. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/2023: A MECÂNICA ZÉ MARIA, QUE SOMA DE FORMA SIGNIFICATIVA COM SEUS SERVIÇOS AO NOSSO MUNICÍPIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 04/2023: AO DIRETOR ESCOLAR JEAN SILVA, PELOS SERVIÇOS QUE SE DESTACAM recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/2023: A PIZZARIA J LANCHES, PELOS SERVIÇOS QUE SE DESTACAM EM NOSSO MUNICÍPIO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 02/2023: AO MR CONTAINER, PELOS SERVIÇOES QUE SE DESTACAM E SOMAM AO MUNICÍPIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2023: A CAROLINA NUNES, YOUTUBER E EMPREENDEDORA PELOS SERVIÇOS QUE SE DESTACAM recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 167 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 167/2022: A FAMILIA DE JOVINA PONTES SALES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 14 DE DEZEMBRO 2022 recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 166 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 166/2022: A PESSOA DE THAYNÁ FONTENELE, PELO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/2023: A COMERCIANTE CHARLIANE BIJU, PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE SOMA AO MUNICÍPIO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 07/2023: A PIZZARIA TOMAZ, PELOS SERVIÇOES QUE SE DESTACAM. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 10/2023: A PESSOA DE DR. FRANCISCO EDISIO ANDRADE E VASCONCELOS (OCORRE NO DIA 01 DE FEVEREIRO). A PESSOA DE JOSÉ MARIA MENDES (OCORRE NO DIA 02 DE FEVEREIRO). A PESSOA DE DR. ARLLEY FERNANDO DA COSTA FROTA (OCORRE NO DIA 03 DE FEVEREIRO). A PESSOA DE CARLOS RAMOS FERNANDES (OCORRE NO DIA 07 DE FEVEREIRO). A PESSOA DE JOSÉ XIMENES DE CARVALHO (OCORE NO DIA 15 DE FEVEREIRO). A PESSOA DE PAULO TAVARES (OCORRE NO DIA 17 DE FEVEREIRO). A PESSSOA DE ELENILTON TELES FROTA (OCORRE NO DIA 23 DE FEVEREIRO) recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 13/2023: A PESSOA DE DANIELE ROCHA, PELO DESTQUE COMO ATLETA, E PELA REPRESENTATIVIDADE DO ESTADO EM UMA COMPETIÇÃO DE NÍVEL INTERNACIONAL recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 14/2023: A FAMÍLIA DA SR. FRANCISCO INÁCIO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 15/2023: A FAMÍLIA DA SRA. FRANCISCA RAIMUNDA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2022 recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 161 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 161/2022: A PESSOA DE LOCHAIDER CRISPIN, PELO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 16/2023: A FAMÍLIA DA SRA. RAIMUNDA MARIA DA SILVA FIRME PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 17/2023: A FAMÍLIA DA SR. JOAQUIM NORBERTO RODRIGUES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 18/2023: A FAMÍLIA DA SRA. MARIA QUERIDA DE OLIVEIRA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SR. HERLANDO DA SILVA FERNANDES, PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE TIANGUÁ-CE COMO CONSELHEIRO TUTELAR recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 12/2023: A PESSOA DE ALEX AGUIAR DE VASCONCELOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023 recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2023: A FAMÍLIA DA SRA. ELIETE ARAUJO SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE PESAR Nº 09/2023: A FAMÍLIA DE FRANCISCA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 08/2023: A DIEGO STEFANO DO CARMO NOGUEIRA., PROPRIETÁRIO DA OFICINA DO CHICHICO, QUE SOMA DE FORMA SIGNIFICATIVA COMS EUS SERVIÇOS AO NOSSO MUNICÍPIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 165 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 165/2022: A PESSOA DE CARLOS VERA, PELO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 164 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 164/2022: A PESSOA DE FREDSON MAGALHÃES, PELO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14 E 16 DO PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO E AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ PARA O FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA A RUA MARIA QUERIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZÉ HUMBERTO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GABRIEL DOURADO FROTA, LOCALIZADA NA VILA DO DISTRITO DE TABAINHA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ORGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, INFORMANDO QUE RACISMO, INJÚRIA RACIAL E DESCRIMINAÇÃO RACIAL SÃO TIPIFICADOS COMO CRIME, PODENDO SER PUNIDAS NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MICROMERCADOS, VAREJÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAREM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, CASO SEJA NECESSÁRIO, QUE ESTEJAM NO INTERIOR DOS REFERIDOS ESTABELECIMENTOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição